Publicado em: 26-agosto-2011
DOUTRINA NACIONAL
ADRIANA VALÉRIA PUGLIESI GARDINO
Superendividamento do consumidor: breves reflexões
ADRIANO SANT’ANA PEDRA
As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latinoamericana
ANA CAROLINA CORRÊA DA COSTA LEISTER
Teorias da democracia: uma taxonomia para tendências modernas
CAMILA LUCE MADEIRA
O direito da criança e do adolescente no sistema regional americano: análise de recentes julgados
DARCI GUIMARÃES RIBEIRO
Perspectivas epistemológicas do direito subjetivo
HABACUQUE WELLINGTON SODRÉ
A atuação dos movimentos sociais em face do ativismo judicial brasileiro: solução ou problema?
JOSELI LIMA MAGALHÃES
O ativismo judicial como mecanismo de decisionismo à luz do Estado Democrático de Direito
LETÍCIA PUCCINI COBRA BORGES E RAFAEL SIMIONI
Decisão jurídica e dilemas pós-positivistas da interpretação correta: o substancialismo de Ronald Dworkin e o pragmatismo de Richard Posner
MAURÍCIO RAMIRES
Aspectos da relação entre a independência judicial e a responsabilidade disciplinar dos juízes por suas decisões – os casos português e brasileiro
MURILO GASPARDO
O papel dos tribunais na efetivação dos direitos sociais diante do esvaziamento do circuito governo/parlamento
DOUTRINA ESTRANGEIRA
PAOLO RIDOLA
O constitucionalismo: itinerários históricos e percursos conceituais
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
FREDERICO LEONEL NASCIMENTO E SILVA
Decisão nº 596/2009 do Tribunal Constitucional de Portugal: ônus da prova de concessionárias de auto-estradas e supostas violações de direitos fundamentais