DOUTRINA NACIONAL

 

ÁLVARO FILIPE OXLEY DA ROCHA

Criminologia e mídia: sistema penal e organizações privadas de comunicação social em luta por poder simbólico

 

AMANDA COSTA THOMÉ TRAVINCAS e ITALO R. FUHRMANN E SOUZA

Direitos fundamentais e direito privado: algumas aproximações acerca da eficácia e efetividade dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares no direito brasileiro

 

ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA

Considerações em torno do crime de embriaguez ao volante em sua conformidade constitucional

 

CLÁUDIO ARI MELLO

Direitos subjetivos e coerção: o que podemos aprender com a tese da ação de direito material?

 

EDUARDO FURIAN PONTES

Depoimento pessoal: aspectos objetivos e subjetivos

 

EUGÊNIO FACCHINI NETO

O judiciário no contexto do poder – uma abordagem de direito comparado

 

FABIO CAPRIO LEITE DE CASTRO

Arte retórica e hermenêutica jurídica

 

ISADORA ALBORNOZ CUTIN CONCEIÇÃO e TIAGO DE MENEZES CONCEIÇÃO

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas – análise de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

 

ÍSIS BOLL DE ARAUJO BASTOS

A fungibilidade como instrumento de celeridade e efetividade jurisdicional em sede de tutela de urgência

 

IVAR ALBERTO MARTINS HARTMANN

O direito de auto-determinação do paciente

 

PAULO SÁVIO PEIXOTO MAIA

Democracia e representação popular na teoria da constituição de Carl Schmitt

 

ROBERTO HARB NAIME e ADAURI FANTINEL CABRAL

Discussão da responsabilidade jurídica sobre o saneamento básico – estudo de caso em Araricá – RS

 

 

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

JOSÉ MARÍA PORRAS RAMÍREZ

La garantía del sedicente derecho constitucional a la protección de la salud

 

 

PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS

 

VANESSA DA SILVA MORAES

Ações afirmativas: políticas de inclusão social e de efetivação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana