DOUTRINA NACIONAL

 

ANA CAROLINA GHISLENI e FABIANA MARION SPENGLER

A implantação de uma cultura da paz em face da crise da jurisdição: a mediação como meio consensuado de tratar os conflitos através da análise do projeto existente em Santa Cruz do Sul

 

ANA PAULA MOTTA COSTA

A efetividade dos direitos sociais das crianças e adolescentes brasileiros e o reconhecimento social de sua condição de dignidade humana

 

CRISTIANO HEINECK SCHMITT e FERNANDO RUBIN

Observações ao projeto do novo Código de Processo Civil: (des)necessidade do movimento de reforma e inovações no sistema recursal

 

DENISE SOUZA COSTA

Desafios para a concretização do direito fundamental à educação

 

JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA

A expansão do direito penal na pós-moderna sociedade do risco: o controle penal e suas (im)possibilidades

 

LUCIANO BENETTI TIMM e DANIELA COPETTI CRAVO

Intervenção do CADE nos processos judiciais

 

LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI

A antecipação da cobrança do ICMS sem substituição tributária

 

MOYSÉS DA FONTOURA PINTO NETO

O que é direito penal do inimigo? Os riscos de uma perigosa banalização

 

ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO e HELENA PACHECO WRASSE

Manifestação do bullying nas escolas e alternativas adequadas para a prevenção e o tratamento

 

TULA WESENDONCK

A possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção: interpretação constitucional dos efeitos da posse

 

VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI e PATRYCK DE ARAÚJO AYALA

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de AARHUS

 

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

HUMBERTO NOGUEIRA ALCALÁ

La protección de los derechos sociales como derechos fundamentales de eficacia inmediata y justiciables en jurisdicción constitucional: la sentencia del Tribunal Constitucional Rol 1710-2010-INC., del 6 de agosto de 2010, sobre la constitucionalidad del Artículo 38 ter de la Ley de Isapres

 

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

 

ENAIDE MARIA HILGERT

Dispensa de diploma em curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Análise crítica da decisão do STF