DOUTRINA NACIONAL

ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS

• O reconhecimento da dívida e a satisfação em prestações: um estudo sobre o art. 745-A, do CPC (p. 7)

ANTONIO MOREIRA MAUÉS

• Ensaio sobre a harmonização da jurisprudência constitucional (p. 21)

CARLA KATIA ANTONI POZZA

• Técnicas processuais para diminuir as desigualdades sócio-econômicas entre as partes no processo civil (p. 33)

DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

• Esboço de uma teoria processual do Direito (p. 61)

DOUGLAS FISCHER e CLAITON RENATO MACEDO MARQUES

• Considerações sobre a correta aplicação da Súmula 704 do STF (p. 81)

FREDERICO VALDEZ PEREIRA

• Valor probatório da colaboração processual (delação premiada) (p. 95)

JANAÍNA RIGO SANTIN e DIEGO MAFFAZZIOLI SANTOS

• A opinião pública e o Estatuto da Cidade (p. 115)

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR

• Um réquiem à busca da verdade no Processo Civil (p. 127)

JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA

• Não à redução da idade penal (p. 145)

MARIANA HELENA CASSOL

• Perspectivas atuais da Tutela Antecipada e a quebra do Princípio da Unicidade da sentença (p. 151)

MARIANA LUISI

• Os crimes omissivos impróprios (p. 177)

ROGÉRIO GESTA LEAL

• A necessária relação entre Filosofia, Política e Direito na constituição de um espaço público democrático fundado pela participação social: uma investigação a partir de Habermas (p. 203)

SAULO BRUM LEAL

• Alterações no Tribunal do Júri – quesitos (Lei n° 11.689 – 09.06.08) (p. 229)

TIAGO MACHADO BURTET

• Registro sindical – uma leitura do artigo 8°, incisos I e II, da Constituição Federal (p. 233)

DOUTRINA ESTRANGEIRA

CANDY FLORENCIO THOME e RODRIGO GARCIA SCHWARZ

• Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España (p. 253)

PONTO DE VISTA

BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA

• A gênese das idealizações ocidentais da Lei e do Legislador (p. 269)

PEDRO MADALENA

Magistratura: produtividade controlada em processo virtual (p. 285)