DOUTRINA NACIONAL

 

ADRIANA VALÉRIA PUGLIESI GARDINO

Superendividamento do consumidor: breves reflexões

 

ADRIANO SANT’ANA PEDRA

As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latinoamericana

 

ANA CAROLINA CORRÊA DA COSTA LEISTER

Teorias da democracia: uma taxonomia para tendências modernas

 

CAMILA LUCE MADEIRA

O direito da criança e do adolescente no sistema regional americano: análise de recentes julgados

 

DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

Perspectivas epistemológicas do direito subjetivo

 

HABACUQUE WELLINGTON SODRÉ

A atuação dos movimentos sociais em face do ativismo judicial brasileiro: solução ou problema?

 

JOSELI LIMA MAGALHÃES

O ativismo judicial como mecanismo de decisionismo à luz do Estado Democrático de Direito

 

LETÍCIA PUCCINI COBRA BORGES E RAFAEL SIMIONI

Decisão jurídica e dilemas pós-positivistas da interpretação correta: o substancialismo de Ronald Dworkin e o pragmatismo de Richard Posner

 

MAURÍCIO RAMIRES

Aspectos da relação entre a independência judicial e a responsabilidade disciplinar dos juízes por suas decisões – os casos português e brasileiro

 

MURILO GASPARDO

O papel dos tribunais na efetivação dos direitos sociais diante do esvaziamento do circuito governo/parlamento

 

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

PAOLO RIDOLA

O constitucionalismo: itinerários históricos e percursos conceituais

 

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

 

FREDERICO LEONEL NASCIMENTO E SILVA

Decisão nº 596/2009 do Tribunal Constitucional de Portugal: ônus da prova de concessionárias de auto-estradas e supostas violações de direitos fundamentais