Publicado em: 26-agosto-2011
DOUTRINA NACIONAL
ANDRÉ MACHADO MAYA e NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
A citação por hora certa no processo penal
ANTONIO CARLOS NEDEL
A independência da função judicial como possibilidade de realização do Direito
ARAMIS NASSIF
Júri: a controvérsia na quesitação da inimputabilidade e dos excessos culposo e exculpante
CARLOS ALBERTO MOLINARO
A jurisdição na proteção da saúde – breves notas sobre a instrumentalidade processual
DÁLVIO LEITE DIAS TEIXEIRA e SILVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
EUGÊNIO FACCHINI NETO
A outra justiça – ensaio jurídico de direito comparado sobre os meios alternativos de resolução de conflitos
GENACÉIA DA SILVA ALBERTON
Repensando a jurisdição conflitual
LESLIE SHÉRIDA FERRAZ
Acesso à justiça qualificado e processamento de demandas repetitivas nos Juizados Especiais Cíveis
MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI
A violência dos sistemas processuais penais: uma abordagem crítica desde uma potência inquisitorial
MARCO FÉLIX JOBIM
A concessão de liminar nas ações declaratórias de inconstitucionalidade: uma análise sobre o caso dos fetos anencefálicos
ORLANDO FACCINI NETO
Um novo Juiz para um novo século
PAULO CALIENDO
Contribuição de melhoria: novas perspectivas para a tributação e financiamento de obras públicas
ROGÉRIO GESTA LEAL
Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
SÉRGIO AUGUSTIN e ÂNGELA ALMEIDA
A indefinição jurisprudencial em face do dano moral coletivo
SIMONE MARTINI
Preservação ambiental e participação popular
VERUSKA SAYONARA DE GÓIS
Interesse público no Estado Democrático de Direito: anotações sobre conceituação, titularidade e processualidade
WILSON ENGELMANN e ANDRÉ STRINGHI FLORES
A “phrónesis” como mediadora ética para os avanços com o emprego das nanotecnologias: em busca de condições para o pleno florescimento humano no mundo nanotech
DOUTRINA ESTRANGEIRA
ANA MARIA CHECHILE e MARISA HERRERA
El rol de los abuelos en el derecho de familia contemporáneo. Una mirada desde los conflictos de comunicación entre abuelos y nietos en el derecho argentino
PALESTRAS E CONFERÊNCIAS
CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA
Observações sobre a confiabilidade da justiça brasileira
RECENSÕES BIBLIOGRÁFICAS
DONALDO ARMELIN
Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. “Habeas data”. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. O controle incidental de normas no direito brasileiro. A representação interventiva. A reclamação constitucional no STF