DOUTRINA NACIONAL

 

ARTUR ALVES DA MOTTA

O casamento e a comunhão plena de vida

 

BRUNO PRETI DE SOUZA

Considerações sobre as alterações produzidas nos Artigos 165, 276, 277 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro pela Lei 11.705/08

 

CLÁUDIO ARI MELLO

O controle de constitucionalidade de leis municipais que estabelecem limites de emissão sonora

 

DANIEL ROBERTO HERTEL

Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixação de indenização civil na sentença penal condenatória

 

DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS

Contratos de crédito ao consumidor após a ADIn dos bancos

 

DARCI GUIMARÃES RIBEIRO e FELIPE SCALABRIN

O papel do Processo na construção da Democracia: para uma nova definição da Democracia Participativa

 

GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

Análise de leading case do Supremo Tribunal Federal: o princípio da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente vs desenvolvimento econômico

 

GISELE ECHTERHOFF

A terapia gênica e a eugenia

 

JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA

Uma leitura Kantiana de “tolerância zero” nos planos internacional e nacional

 

LEANDRO MARTINS ZANITELLI e GUSTAVO BRUM

Dano moral coletivo: uma análise econômica

 

NAGIBE DE MELO JORGE NETO

A promoção por merecimento no Poder Judiciário pós EC 45/2004: uma análise crítica

 

RENATO FLÁVIO MARCÃO

O § 4º do Art. 394 do CPP e o procedimento penal na lei de drogas (Lei n. 11.343/2006)

 

SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL e ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO

Direito de Antena como instrumento de inclusão social: concretizando um Direito Fundamental

 

 

VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN e MARCOS SIMÕES MARTINS FILHO

O Tribunal permanente de revisão do Mercosul e o Juiz nacional brasileiro: cooperação por meio das opiniões consultivas

 

VIVIAN DE MEDEIROS LAGO, ANA PAULA CORRÊA DE OLIVEIRA FREITAS e DENISE RUSCHEL BANDEIRA

Implicações da separação conjugal no desenvolvimento dos filhos: uma contribuição da psicologia para os operadores do direito

 

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

ANDRÉS OLLERO

Poder Judiciário e Poder Constitucional na Sociedade Globalizada

 

 

PONTO DE VISTA

 

FRANCISCO SILVEIRA BENFICA e MÁRCIA VAZ

Roteiro básico para solicitação e realização de exumações para coleta de material genético (DNA) em investigação de paternidade

 

NELSON MISSIAS DE MORAIS

Do uso e do abuso das algemas à luz do Estado de Direito