Publicado em: 13-maio-2013
DOUTRINA NACIONAL
ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
A sanção de inconstitucionalidade: nova proposta de estudo para um velho problema
CAROLINA SOUZA TORRES BLANCO
Justiça e decisão: a vinculação do judiciário aos valores de justiça
DANIEL HENRIQUE RENNÓ KISTEUMACHER
Aspectos (in) constitucionais da execução fiscal
ENRIQUE FELDENS RODRIGUES
O objeto litigioso do processo judicial previdenciário
ÉRICA BABINI L. DO A. MACHADO
Imputabilidade penal: considerações históricas e interdisciplinares – uma aproximação perigosa do positivismo criminológico e a superação humanística
EUGÊNIO FACCHINI NETO
A tutela aquiliana da pessoa humana: os interesses protegidos. Análise de direito comparado
FLAVIANA RAMPAZZO SOARES
Do caminho percorrido pelo dano existencial para ser reconhecido como espécie autônoma do gênero “danos imateriais”
LEONEL PIRES OHLWEILER
O princípio da responsabilidade do estado e a violação do direito à boa administração pública: democratização da função administrativa
LUCAS SEIXAS BAIO
Ativismo e legitimidade: província democrática para a criação judicial do direito
RAFAEL JOSÉ NADIM DE LAZARI
Peter Häberle e os primeiros aportes por uma concepção cultural de processo
ROGER RAUPP RIOS, GILBERTO SCHÄFER E FELIPE FARIAS BORBA
O direito da antidiscriminação e a criminalização da pederastia pelo Código Penal Militar
DOUTRINA ESTRANGEIRA
MIGUEL CARBONELL
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
MICHELLE DIAS BUBLITZ
Conceito de pessoa com deficiência: comentário à ADPF 182 do STF
DANIELE VIAFORE E FERNANDA DOS SANTOS MACEDO
Comentário de jurisprudência do STF sobre a ADPF nº 165/DF – garantia constitucional ao direito de diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança