Publicado em: 26-agosto-2011
DOUTRINA NACIONAL
ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
Tipologia quinária das ações na era do sincretismo processual: a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória
ANDRÉ LUIZ JUNQUEIRA
A boa-fé objetiva nas relações condominiais
BENEDICTO DE VASCONCELOS LUNA GONÇALVES PATRÃO
O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
CÁSSIO BENVENUTTI DE CASTRO
Decadência da potestade invalidante do ato administrativo
CÉSAR AUGUSTO SILVA DA SILVA e VIVIANE MOZINE RODRIGUES
O direito internacional dos refugiados: a práxis do reassentamento solidário no Brasil
CLARISSA FRANZOI DRI
Antiformalismo jurídico versus jusnaturalismo: uma releitura crítica
DARCI GUIMARÃES RIBEIRO
A garantia constitucional do contraditório e as presunções contidas no § 6º, do Art. 273 do CPC
GUSTAVO ANDRÉ OLSSON
Apontamentos sobre a aplicação da análise econômica do direito no estudo da legislação criminal e das condutas sociais indesejadas
INGO WOLFGANG SARLET e SELMA RODRIGUES PETTERLE
A prisão civil do depositário infiel no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro: evolução e perspectivas em face da recente orientação adotada pelo STF
IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES
Sentença penal e reparação mínima, uma visão crítica
JOSÉ GUILHERME BERMAN
Ativismo judicial, judicialização da política e democracia
JULIANA FLÁVIA MATTEI
O direito fundamental ao meio ambiente e sua eficácia e efetividade enquanto direito à organização e ao procedimento
LARISSA DE OLIVEIRA COSTA
Princípio da preservação dos recursos naturais na unidade fundiária
RICHARD PAE KIM
Neoconstitucionalismo – hermenêutica constitucional e atividade jurisdicional na tutela dos direitos do cidadão
TULA WESENDONCK
Transformações no sistema de ilicitudes no Código Civil de 2002
DOUTRINA ESTRANGEIRA
MÁRIO FROTA
Por um Código de Processo Colectivo em Portugal
PALESTRAS E CONFERÊNCIAS
EMÍLIO GARCÍA MENDEZ
O judiciário e a concretização dos direitos humanos
PONTO DE VISTA
MÁRIO ROCHA LOPES FILHO
Não ao arbítrio, uma decisão histórica