DOUTRINA NACIONAL

 

ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR

Direitos fundamentais, proselitismo religioso e contrato de emprego

 

DAIANE NOGUEIRA DE LIRA

A realização de audiência pública pelo Supremo Tribunal Federal como fator de legitimação da jurisdição constitucional

 

INGO WOLFGANG SARLET e GIOVANI AGOSTINI SAAVEDRA

Constitucionalismo e democracia: breves notas sobre a garantia do mínimo existencial e os limites materiais de atuação do legislador, com destaque para o caso da Alemanha

 

LUCAS PIZZOLATTO KONZEN

A eficácia jurídica do direito fundamental à moradia: uma análise da atuação dos Tribunais Brasileiros (1988-2006)

 

PAULO CALIENDO

A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário

 

PAULO FERRAREZE FILHO

Direito à morte (?): verdades possíveis a partir do caso Ramón Sampedro

 

RAQUEL STEIN

Relativização da coisa julgada e a visão dos Tribunais Superiores

 

ROGÉRIO GESTA LEAL

A responsabilidade civil do estado brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceiros

 

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

CARLOS ALBERTO GHERSI

Corrupción – análisis económico, social y legal

 

FRANCISCO BALAGUER CALLEJÓN

As relações entre o Tribunal de Justiça da UE e os Tribunais Constitucionais Nacionais dos Estados-Membros

 

 

RECENSÕES BIBLIOGRÁFICAS

 

ADALBERTO NARCISO HOMMERDING

Levando o direito a sério: uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial