DOUTRINA NACIONAL

 

ATHOS GUSMÃO CARNEIRO

A intervenção de terceiros e a audiência no projeto de novo Código de Processo Civil

 

CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES e MARINA DE NEIVA BORBA

A família na sociedade brasileira: o papel do poder judiciário em relação aos casais formados por pessoas do mesmo sexo

 

GABRIELLE KÖLLING e GUILHERME CAMARGO MASSAÚ

As interfaces do processo decisório

 

GUSTAVO MARTINS BAINI

Aspectos da responsabilidade extracontratual da administração pública na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – sujeição ativa e passiva

 

IONILTON PEREIRA DO VALE

O consentimento da gravação e difusão de vídeos de conteúdo sexual em face do Estatuto da Criança e do Adolescente

 

JÚLIO CESAR GOULART LANES

A class action estadunidense e algumas ponderações sobre o sistema processual brasileiro

 

LUCAS SEIXAS BAIO

Aspectos teóricos relativos à independência de juízes

 

LUIZ RONALDO FREITAS DE OLIVEIRA e VERA REGINA RÖHNELT RAMIRES

Mediação de conflitos familiares: uma perspectiva teórica

 

MARIA FERNANDA LOUREIRO

Exercício do poder de polícia e o caso da gripe H1N1 no contexto da sociedade global do risco

 

MARIA LUISA COSTA MAGALHÃES

Cidadania e ação popular no Brasil: uma crítica à concepção autoritária de cidadania no tratamento da legitimação para a propositura da ação popular

 

TAMARA AMOROSO GONÇALVES e GABRIELA CUNHA FERRAZ

Direitos humanos das mulheres em pauta: feminicídios em Ciudad Juárez

 

 

 

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

MIGUEL ÁNGEL PRESNO LINERA

El concepto inclusivo de familia como principio emancipatorio de la vida social

 

 

INOVAÇÕES LEGISLATIVAS

 

CARLOS ALBERTO GHERSI

Marco regulatorio de las medicinas prepagas