DOUTRINA NACIONAL

 

ANDRÉ LUÍS CALLEGARI E FABRÍCIO ANTÔNIO DA SILVA

Política criminal e medo: os influxos das diferentes faces do risco

 

INGO WOLFGANG SARLET E CARLOS ALBERTO MOLINARO

Liberdade de expressão! [Superando os limites do ‘politicamente (in)correto’]

 

JOCEMA BITTENCOURT DA CRUZ

Democracia e estado regulador – o caso das agências reguladoras no direito brasileiro

 

KATYA KOZICKI E FERNANDA KARAM DE CHUEIRI SANCHES

O sentido de discricionariedade judicial visto a partir de Hart e o necessário diálogo com Dworkin

 

LARISSA BARRETO MACIEL

A judicialização da política e o papel do STF no Estado Democrático de Direito

 

ROSANA BROGLIO GARBIN

O direito ao conhecimento da ascendência biológica

 

RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR

Proteção da boa-fé subjetiva

 

TÁSSIA APARECIDA GERVASONI E MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL

Imposição judicial de serviços públicos de saúde x teoria da separação de poderes: uma análise da legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito

 

THIAGO LOPES FERRAZ DONNINI

Estado socioambiental: elementos e desafios de um projeto jurídico-político

 

VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI E GUSTAVO DE FARIA MOREIRA TEIXEIRA

O direito internacional do meio ambiente e o greening da convenção americana sobre direitos humanos

 

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

MIGUEL ÁNGEL PRESNO LINERA

El matrimonio de las personas transexuales y homosexuales

 

YANIXET MILAGRO FORMENTÍN ZAYAS

Reflexiones sobre el comercio electrónico. Un pensamiento analógico en la era digital: el caso de Cuba