Publicado em: 13-maio-2013
DOUTRINA NACIONAL
ALEXANDRE MOREIRA VAN DER BROOCKE
A proibição de proteção deficiente e a inconstitucionalidade do Artigo 20, da Lei n° 8.429/91
ANDRÉ LUÍS CALLEGARI E SUELEN WEBBER
Os ruídos e as comunicações estabelecidas entre direito penal, sistema político e os meios de comunicação: o surgimento de um discurso expansionista
DIEGO CASSIANO LORENZONI CARBONE
A competência delegada na tutela da saúde
KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS E DANIEL BARILE DA SILVEIRA
Amicus Curiae e o seu papel na revisão judicial de constitucionalidade
MARISTELA DENISE MARQUES DE SOUZA E ADRIANA LOPES
Crise dos pressupostos tradicionais da responsabilidade civil
MÁRTIN HAEBERLIN
Dano não enumerado não é dano não indenizável: uma análise da relação entre a indenizabilidade dos “novos danos” e a eficácia dos direitos fundamentais, com ênfase no direito à privacidade
ORLANDO FACCINI NETO
Embriaguez na condução de veículo e homicídio: estudo de um critério
PAULO CALIENDO
Neoconstitucionalismo e direito tributário
RICARDO ANTÔNIO SERRANO OSORIO
Desenvolvimento sustentável e a ordem demográfica no século XXI: políticas globais ou regionais sobre o controle populacional?
ROSEANA CILIÃO SACCHELLI
A livre iniciativa e o princípio da função social nas atividades empresariais no contexto globalizado
VÍTOR MONTEIRO
A poliarquia de Robert A. Dahl na estrutura constitucional brasileira
DOUTRINA ESTRANGEIRA
FRANCESCO RIMOLI
Os direitos fundamentais em matéria religiosa
SANDRA LIEBENBERG
O valor da liberdade na interpretação dos direitos sócio econômicos
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
EMERSON BALDOTTO EMERY
Comentário aos votos dos Ministros Marco Aurélio Melo e Cezar Peluso na ação de descumprimento de preceito fundamental – ADPF 54 – anencéfalos