DOUTRINA NACIONAL

 

ALESSANDRA APARECIDA CALVOSO GOMES PIGNATARI

Eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade

 

FÁBIO LUIZ BARDUIL PEDROSO

A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional

 

GUILHERME CARDOSO ANTUNES DA CUNHA

O esvaziamento do controle difuso de constitucionalidade e o enfraquecimento da democracia: as influências das recentes reformas constitucionais e processuais e do positivismo jurídico

 

RÉCIO EDUARDO CAPPELARI

A responsabilidade civil sob a perspectiva da ética pós moderna

 

RICARDO DE MACEDO MENNA BARRETO

Do leito de procusto à discricionariedade judicial: as implicações do solipsismo filosófico para o direito e sua superação pela hermenêutica jurídica

 

RICARDO DIEFENTHAELER

As pautas fiscais no regime de substituição progressiva do ICMS e a neutralidade tributária

 

WESLEY TOMASZEWSKI e FABIO NICARETTA

Afinal de contas existe segurança jurídica em sede de contratação eletrônica

 

ZENILDO BODNAR

O acesso e a efetividade da justiça ambiental

 

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

AUGUSTO AGUILAR CALAHORRO

Derecho constitucional y globalización: La Unión Europea como una oportunidad

 

ELENA FALLETTI

I confini della farmacogenetica

 

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

 

FERNANDA DOS SANTOS MACEDO

Comentário de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: ADPF 187 e ADI 4274

 

 

PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS

 

WILLIAM WASCHBURGER

Desarquivando o Brasil: memória e verdade como direitos humanos