DOUTRINA NACIONAL

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA

O devido processo legal substancial como forma de controle judicial da atividade administrativa

CARLOS ALBERTO MOLINARO

Teoria da Justiça em John Rawls – (uma metódica procedimental – posição original e véu da ignorância – desde um confronto com as intuições morais, viabiliza o desenho de uma “justiça substancial” dotada de princípios razoáveis e consagradora de uma estrutura social básica estável) – brevíssimo escorço de uma leitura

 

ELAINE HARZHEIM MACEDO

A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei nº 12.016/2009

 

FABRISIA FRANZOI e MARINEUMA MICHELS

O assédio processual no direito processual do trabalho e suas consequências jurídicas

 

JEFERSON MARIN e CARLOS ALBERTO LUNELLI

Hermenêutica e processo civil

 

JONATHAN DOERING DARCIE

A interpretação das imunidades tributárias

 

LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO e RAFAEL BONACINA

O condômino de comportamento nocivo e a possibilidade de sua exclusão do condomínio

 

NATHALIA MAZZONETTO

Anotações sobre meios coercitivos na execução contra a fazenda pública

 

RICARDO ARONNE

Os direitos reais codificados no curso da constitucionalização do direito civil

 

ROBERTA DREHMER DE MIRANDA

Sobre as relações entre a judicialização da política, o controle concentrado de constitucionalidade e o tribunal constitucional: uma aproximação sociológica-constitucional

 

TULA WESENDONCK

O dano existencial na jurisprudência italiana e brasileira – um estudo de direito comparado

 

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

BENITO ALÁEZ CORRAL

Reflexiones jurídico-constituciuonales sobre la prohibición del velo islámico integral en Europa

 

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

 

FERNANDA DOS SANTOS MACEDO

A união estável homoafetiva segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal