DOUTRINA NACIONAL

 

ALINE FRANÇA CAMPOS

A extensão da responsabilidade dos sócios de sociedade limitada no Código Civil

ANDREA CATALINA LEÓN, FABIANA MASCARENHAS, GABRIELA SEPÚLVEDA STELLET, JULIANE DOS SANTOS GENOVEZ E JUNEFLOWER FRANCO SALES

Pela completa ressocialização do agressor e por uma maior valorização da vítima: o uso da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica

 

CAROLINA MARIA MORRO GOMES GALBIATI

O direito à educação e o ativismo judicial na perspectiva da decisão do Supremo Tribunal Federal

CLENIO JAIR SCHULZE

A teoria da decisão judicial em Ronald Dworkin

DANIELLA MARIA PINHEIRO LAMEIRA

A repercussão geral e seu manejo democrático no direito brasileiro

ELAINE HARZHEIM MACEDO E DANIELE VIAFORE

O formalismo excessivo na admissibilidade recursal: mecanismo de combate à massificação?

 

GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES

Em busca de um conteúdo para o mínimo existencial: a construção da norma no caso concreto e os parâmetros a serem utilizados

 

JEAN CARLOS FERNANDES

A interlocução entre direito, economia e judiciário no sistema de insolvência empresarial

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR

Dirigismo contratual nos contratos de saúde

 

LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI

Coisa julgada e superveniência de decisão divergente em ação direta de inconstitucionalidade

MARCELO YUKIO MISAKA E FÁBIO PINHA ALONSO

Organizações criminosas e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição

ROGÉRIO GESTA LEAL

Da urgente necessidade de formatação de uma metodologia de mapeamento dos riscos da corrupção no poder judiciário

VLADIMIR PASSOS DE FREITAS E ANDRÉIA MENDONÇA AGOSTINI

A especialização da jurisdição ambiental como garantia de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

WILSON STEINMETZ E BRUNO GABRIEL HENZ

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: conteúdo e estrutura à luz das interpretações e da teoria dos princípios

 

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

ALEJANDRA JIMÉNEZ GARCÍA

Familia, educación superior, y valores: un reto al derecho

 

GIULIO M. SALERNO

A proteção da privacidade e a inviolabilidade da correspondência

 

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

 

RENNAN FARIA KRÜGER THAMAY

A liberdade religiosa

 

VINÍCIUS LETTI FLORES

ADPF 186: a declaração de constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no critério étnico-racial