DOUTRINA NACIONAL

ÁLVARO FILIPE OXLEY DA ROCHA

• O campo jurídico e o campo político: o Direito na obra de Pierre Bourdieu

ATHOS GUSMÃO CARNEIRO

• O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do Artigo 475-J do CPC

CÁSSIO BENVENUTTI DE CASTRO

• Retroatividade “secundum eventum probationis” do novo Art. 306 do CTB

EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

• Administração Pública e Disregard Doctrine

ELAINE HARZHEIM MACEDO e MARCO F. JOBIM

• Ações Coletivas x Ações Individuais: uma questão de efetividade e tempestividade processual conforme a Constituição

GABRIELLE TROMBINI e ARNO ARNOLDO KELLER

• A Responsabilidade Civil na reversão da Tutela Antecipada

GERMANO SCHWARTZ e DIEGO DEZORZI

• A história da Corte Suprema no Brasil: da Casa da Suplicação até a criação do Supremo Tribunal Federal

GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKE

• As origens da condenação do Processo Civil romano

LISIANNE SABEDRA

• Direitos sociais, aplicação judicial e ponderação

LUCIANO BENETTI TIMM e ÂNGELO AUDUSTO BUSSOLLETTI CHIATTONE

• Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico: um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

MANOEL VALENTE FIGUEIREDO NETO e LÚCIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA

• A periculosidade do portador de transtorno mental com a assunção da Lei 10.216/2001: considerações jurídicas em torno das Políticas Públicas

MÁRCIO MORRONE XAVIER

• O desenvolvimento histórico da autonomia municipal no Constitucionalismo brasileiro: concentração e desconcentração do poder no Brasil

PAULO MAYCON COSTA DA SILVA

• Do Amicus Curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes

PEDRO LUIZ POZZA

• A inconstitucionalidade parcial do Art. 129, § Único, da Lei n° 11.101/2005

RAPHAEL MANHÃES MARTINS

• O princípio da confiança legítima no Direito brasileiro: uma discussão em torno do Enunciado n° 362, da IV Jornada de Direito Civil

RICARDO JACOBSEN GLOECKNER

• À espera dos bárbaros: proibição de insuficiência em matéria penal e blindagem teológica do discurso – aproximações a partir do Direito Penal do inimigo

YURI RESTANO MACHADO

• A interpretação dos contratos no Código Civil

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

LUIZ INÁCIO VIGIL NETO e ERIC HICKEL

• Petite histoire du droit du peuple français – evolution et perspectives

 

PALESTRAS E CONFERÊNCIAS

 

NÉFI CORDEIRO

• Juiz dos Paradoxos – saudação aos Juízes empossados

WILSON STEINMETZ

• Seguridade Social e garantia dos Direitos Sociais

 

PONTO DE VISTA

 

BENEDITO CALHEIROS BOMFIM

• Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

EURICO FERRARESI

• Reflexões sobre a prescrição na Ação Civil Pública

 

RECENSÕES BIBLIOGRÁFICAS

 

CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA

Jurisdição e Processo