DOUTRINA NACIONAL

ANDRÉA REZENDE RUSSO

• A gestão de pessoas como forma de alcance da inovação e da efetividade na condução do processo

ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO

• O pagamento de adicional noturno ou de serviço extraordinário e de exercício de cargos-funções comissionados a servidores públicos remunerados por subsídio: uma interpretação dos Arts. 39, §§ 3º, 4º e 8º da Constituição Federal

BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO

• O Município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do Direito Fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária

CÍNTIA TERESINHA BURHALDE MUA

• Intervenção coletiva: releitura do Artigo 94, caput, CDC, sob a ótica da utilidade para a tutela coetânea

CLAUDENI JOSUÉ DE BRITO e FELIPE TADEU DICKOW

• A proteção a infância como pressuposto da cidadania: reflexões sobre a aprovação da prática do parto anônimo

EDUARDO GIOVELLI

• Condições e possibilidades de implementação da multa ante o não cumprimento voluntário da decisão condenatória: a questão da efetividade do Art. 475-J do CPC

ELIANE GARCIA NOGUEIRA

• Juiz-Gestor – gestão judiciária e eficiência da Justiça

EUGÊNIO FACCHINI NETO

• Estrutura e funcionamento da Justiça norte-americana

FÁBIO VIEIRA HEERDT

• “Processo Civil no limiar do século XXI – a nova visão do Juiz Constitucional”

JANAÍNA RIGO SANTIN

• Princípio da capacidade contributiva e mínimo isento: análise no ordenamento jurídico brasileiro

JOÃO PAULO BERNSTEIN

• A antecipação de tutela contra a Fazenda Pública – medidas assecuratórias do provimento antecipatório

JOSÉ MARIA ROSA TESHEINER

• Coisa julgada inconstitucional (Art. 741 e 475-L do CPC) – reflexões em torno de um texto de Marinoni

KÁREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO

• A inversão do ônus da prova nas ações por responsabilidade civil no CDC

LÚCIO ANDRÉ MÜLLER LORENZON

• Dano biológico

MARLENE MARLEI DE SOUZA

• A efetividade da jurisdição

MARLI MARLENE MORAES DA COSTA e ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO

• A adoção das práticas restaurativas pelas polícias como políticas de segurança no enfrentamento a vitimização e a violência nas relações de gênero

RICARDO ARONNE

• Uma genealogia civil-constitucional da pertença e do pertencimento. O domínio e as titularidades entre a razão e a fé

VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

• Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito brasileiro

PALESTRAS E CONFERÊNCIAS

DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

• La Ejecución Civil: experiencia del Derecho brasileño

 

PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS

 

BRUNA ALVES DOS SANTOS BRAGANÇA

• A descriminalização do aborto do feto anencefálico como garantia aos Direitos Fundamentais da gestante

 

RECENSÕES BIBLIOGRÁFICAS

 

NICOLA PICARDI

• Do formalismo no Processo Civil (proposta de um formalismo-valorativo)