DOUTRINA NACIONAL

 

CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA

Sentença arbitrária

 

DÉLTON WINTER DE CARVALHO

A construção probatória para a declaração jurisdicional da ilicitude dos riscos ambientais

 

EUGÊNIO FACCHINI NETO

Direito canadense – um feliz encontro de duas tradições jurídicas

 

JAQUELINE SENA

A problemática do Poder Judiciário em tempos de crise da razão: apontamentos para um novo paradigma do papel do Magistrado

 

JOSÉ ARILDO VALADÃO DE ANDRADE

Redefinição do Poder Judiciário: segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional

 

LEANDRO GORNICKI NUNES

Construção social do desvio e da criminalidade no Brasil neoliberal

 

MARIA PAULA COSTA BERTRAN MUÑOZ

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no caso de revisão dos contratos de leasing e o discurso econômico da impossibilidade de revisão dos contratos

 

REBECA MAKOWSKI DE OLIVEIRA PRADO

Reflexões sobre informatização do processo judicial, celeridade e acesso à justiça

 

RICARDO LUPION

Uma abordagem dos direitos fundamentais dos fornecedores nas relações de consumo – um estudo de caso

 

ROGÉRIO GESTA LEAL

Justiça de transição e a responsabilidade do estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas nos regimes de exceção

 

TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL

Filosofia do direito, neoconstitucionalismo e processo contemporâneo

 

VOLTAIRE DE LIMA MORAES

Notas sobre o interrogatório do réu na área criminal

 

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA

 

JETZABEL MIREYA MONTEJO RIVERO

Persona, personalidad, capacidad y derechos humanos de niñas y niños: una mirada contemporánea y necesaria

 

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

 

LARISSA PILAR PRADO

A Defensoria Pública como instrumento de efetivação de direitos humanos: comentários ao Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 599.620  – Maranhão – de 27/10/2009