Publicado em: 26-agosto-2011
DOUTRINA NACIONAL
ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL
O direito fundamental ao mínimo existencial como conceito normativamente dependente
ANDRÉ PERIN SCHMIDT NETO
Aplicação do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor: análise da relação jurídica de consumo
ÂNGELA HACKBART CONDE
Da aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos prefeitos municipais
BEN-HUR RAVA
Uma perspectiva econômica do contrato
CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN
Ação regressiva acidentária à luz da teoria pura do direito de Hans Kelsen
FABIANA MARION SPENGLER e EDUARDO HENRIQUE WARTSCHOW
A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar dos conflitos
GRÉGORI ELIAS LAITANO
Criminologia moderna do ser ao outro: aproximações desde sua epistemologia
JOSÉ ARILDO VALADÃO DE ANDRADE
A reabilitação da razão prática operacionalizada pela jurisdição no âmbito do constitucionalismo contemporâneo
LEONARDO GRISON
Segurança jurídica e a crise da racionalização da jurisdição e do processo
LUCIANO BENETTI TIMM, RAFAEL BICCA MACHADO e LUIZ GUSTAVO MEIRA MOSER
Um panorama da arbitragem na justiça estadual do Rio Grande do Sul
LÚCIO ANTÔNIO BIAZUS
O fim da entidade familiar e seus reflexos na sociedade empresarial
LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA
Breves considerações acerca da construção da norma jurídica diante do caso concreto pelo julgador
MARCEL VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA
Art. 88 – competência internacional e cláusulas de eleição de foro: necessidade de quebra do critério right not to be sued abroad recentemente estabelecido pelo STJ no Resp. 804.306 como regra fixa de hermenêutica
NÉFI CORDEIRO
Delação premiada na legislação brasileira
PAULO MAYCON COSTA DA SILVA
Defensoria pública estadual: não incidência do parágrafo único do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal
RAFAEL PETEFFI DA SILVA
Wrongful conception, wrongful birth e wrongful life: possibilidade de recepção de novas modalidades de danos pelo ordenamento brasileiro
ROBERTO JOSÉ LUDWIG
Algumas observações sobre a possibilidade de fundamentação dos direitos humanos
PRÊMIO AJURIS DIREITOS HUMANOS
ANA RIGHI CENCI
Direitos humanos e minorias étnicas: aplicabilidade social e jurídica dos direitos fundamentais