Publicado em: 11-março-2019
A presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, e os vice-presidentes receberam nesta segunda-feira (11) na sede da Associação o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O ministro passou o dia em Porto Alegre em reuniões de trabalho com integrantes dos tribunais regionais e com a direção do Tribunal de Justiça.
Em uma reunião com o ministro, a presidente da AJURIS relatou a necessidade da reestruturação da carreira da magistratura. “Hoje temos uma situação em que o colega em fim de carreira tem uma remuneração menor do que o que está em início. Há um descompasso dentro da carreira e um profundo sentimento de desvalorização, de desprestígio remuneratório. Por isso, peço que o senhor lute pelo VTM”, afirmou a presidente da AJURIS, também relatando a preocupação com a previsão da criação de um sistema privado de capitalização e de alíquotas convocatórias, resultando numa severa diminuição dos pensionamentos.
Toffoli disse que “está no horizonte trabalharmos essa questão, mas precisamos pensar no momento correto para colocarmos esse assunto em pauta. Hoje, a discussão é sobre a reforma da Previdência, e o nosso trabalho será no sentido de diminuirmos as perdas com as mudanças”, afirmou o presidente do Supremo.
O vice-presidente de Aposentados, Felipe Rauen, que participou do encontro, também disse ao ministro da preocupação com a reforma da Previdência, principalmente com a proposta da criação de um órgão gestor único integrado por todos os poderes, o que de um lado jogaria a magistratura no risco de recebimento com atraso ou parcelado, e de outro afetaria a autonomia financeira e administrativa do Judiciário, um princípio constitucional. Por fim, a presidente da AJURIS também pediu especial atenção para a proposta de implantação da Justiça Restaurativa nos tribunais regionais. “É uma maneira de obtermos a pacificação social”, afirmou. Toffoli disse que vai acompanhar o assunto na presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Depois do encontro, o presidente do Supremo participou de um churrasco oferecido pela AJURIS no terraço de sua sede. Participaram do almoço integrantes das cortes de Justiça do Estado e dirigentes de entidades de classe. Toffoli recebeu de Vera duas garrafas de vinho da Vinícola Guatambu, de Dom Pedrito, e livros com a história dos 60 anos da AJURIS e da Escola da Magistratura. Falando para os convidados, o ministro mostrou satisfação com a participação dos magistrados no encontro. “É um momento de mostrarmos força, pois a toda hora a Justiça é atacada e, por isso, precisamos mostrar união”, afirmou. “A sociedade busca na Justiça solução para suas crises e essas crises só ocorrem por conta da falência de muitas estruturas da própria sociedade. E o papel das entidades de classe, como a AJURIS, é ajudar o nosso trabalho de comunicação com a sociedade.”
Participaram do almoço na AJURIS a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Vania Mattos; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol; a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS, Maria Isabel de Azevedo Souza; o 2º vice-presidente do TJRS, Almir Porto da Rocha Filho; a corregedora-geral de Justiça, Denise Oliveira Cezar; a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho IV, Carolina Gralha; a presidente da Associação dos Juízes Federais do RS, Rafaela Santos Martins da Rosa; os vices-presidentes da AJURIS Patrícia Laydner, Madgéli Machado, Felipe Rauen e Cristiano Vilhalba Flores; e o diretor da Escola da AJURIS, Jayme Weingartner Neto, e o vice-diretor, Roberto Ludwig, além de magistrados e convidados especiais.
