A AJURIS recebeu uma comitiva do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para apresentar a experiência e metodologia da Justiça Restaurativa. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (11/4), como parte de um roteiro para conhecer os benefícios do método e que inclui, ainda, visitas em Caxias do Sul e Bento Gonçalves.

A Associação, por meio da Escola da AJURIS, é pioneira nos estudos e práticas dos métodos restaurativos no país e, desde 2018, por meio de um convênio com o governo do Estado, está desenvolvendo o programa Escola+Paz. O programa está capacitando multiplicadores em práticas de Justiça Restaurativa que formarão outros 1,2 mil facilitadores para atuarem em conflitos escolares e na aplicação dos Círculos de Construção de Paz.

A estratégia de pacificação será aplicada em comunidades escolares de seis territórios da Região Metropolitana de Porto Alegre. O programa abrange a Capital (os bairros Restinga, Cruzeiro, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta), Alvorada e Viamão.

Moema Freire, coordenadora da Unidade de Paz e Governança do PNUD, disse que o objetivo do encontro foi conhecer experiências do Rio Grande do Sul relacionadas à temática da promoção e proteção de direitos de crianças e adolescentes. Conforme Moema, o PNUD foi parceiro de instituições no momento de concepção dos programas e tem interesse em saber mais detalhes sobre o processo de fortalecimento e expansão das ações, assim como os resultados obtidos com as boas práticas e lições. “Conhecer as experiências e boas práticas no Rio Grande do Sul será importante para organizar as metodologias do projeto e, possivelmente, estudar a sua expansão para outras localidades do país”, disse.

Na abertura do encontro, a presidente da AJURIS, Vera Deboni, falou sobre a satisfação em receber a comitiva e de ver “os métodos restaurativos ganhando cada vez mais espaço e os conflitos recebendo um novo olhar, com diálogo e respeito por todas as partes”, disse.

Responsável por trazer o método para o Brasil e referência no país no assunto, o juiz de Direito Leoberto Narciso Brancher fez uma apresentação para as equipes do PNUD e do ministério sobre o trabalho que já está sendo realizado em algumas comarcas do Estado e os resultado que já foram atingidos. Leoberto também explicou como é o método e o sistema de funcionamento da Justiça Restaurativa, destacando que à medida que ela obtém uma solução de conflitos negociada entre as parte envolvidas reflete em uma menor judicialização dos casos.

O que é a Justiça Restaurativa

Aplicada há mais de dez anos no país, a Justiça Restaurativa permite o encontro físico entre vítima, agressor, suas famílias, a comunidade e demais envolvidos no caso, utilizando-se de técnicas autocompositivas de solução de conflitos. Ela pode ser utilizada em qualquer etapa do processo ou ainda antes que o conflito seja ajuizado, de forma preventiva. O método está baseado em uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.

Com informações Adriano Duarte/O Pioneiro
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