A CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
Resumo
O presente trabalho acadêmico versa sobre a Cédula de Crédito Imobiliário, um instrumento oriundo da “nova geração” dos títulos de crédito, não mais voltados exclusivamente à circulação cambial, mas também à captação de recursos no mercado econômico. Para a apresentação da CCI – Cédula de Crédito Imobiliário, o estudo tratará dos agentes que participam de sua dinâmica, tais como a emissão, registro, negociação e liquidação. Além disso, será explicitada a pormenorização dos mecanismos de funcionamento da CCI, elucidando cada uma de suas etapas integrantes. Trata-se de um instrumento de relativa incipiência, não obstante a sua crescente importância no cenário econômico contemporâneo, razão pela qual se apresenta, neste estudo científico, a Cédula de Crédito Imobiliário.
Texto completo:
PDFReferências
ASCARELLI, Tullio. Teoria geral dos títulos de crédito. Campinas: Red Livros, 1945.
BORGES, Eunápio. Título de crédito. 2. ed. Rio e Janeiro: Forense, 1972.
BULGARELLI, Waldirio. Títulos de crédito. 12. ed. atual. São Paulo: Atlas, 1996.
BRASIL. Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm. Acesso em: 25 jan. 2016.
Decreto n. 57.663, de 24 de janeiro de 1966. Promulga as Convenções para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2014.
BRASIL. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por ações. Disponível em: .
Acesso em: 27 ago. 2014.
BRASIL. Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2014.
BRASIL. Lei n. 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 13 jul. 2014.
BRASIL. Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004.
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 13 jul. 2014.
BRASIL. Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Disponível em:. Acesso em: 13 jul. 2014.
BULGARELLI, Waldirio. Títulos de crédito. 12. ed. atual. São Paulo: Atlas, 1996.
CAMINHA, Unie. Securitização. 2. ed. rev. e. atual. São Paulo: Saraiva, 2007.
CAUB, Melhim Namem. Negócio fiduciário: alienação fiduciária. 4. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
CETIP. Cédula de Crédito Imobiliário. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2014.
CETIP. Imobiliários ultrapassam a marca de R$ 140 bi em estoque.Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2014.
CHAVES, Natália Cristina. Securitização de crédito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 9.
FERNANDES, Jean Carlos. Teoria contemporânea dos títulos de crédito: imperativos principiológicos sob a ótica das teorias pós-positivistas. Belo Horizonte: Arraes, 2012.
FERNANDES, Jean Carlos ; TOLEDO, Alejandro Melo. Desmaterialização e imaterialização dos títulos de crédito do agronegócio e a sua executividade. Disponível em :. Acesso em: 12 nov. 2014.
PONT, Manuel Broseta. Manual de Derecho Mercantil. 14. ed. Atualização de Fernando Martínez Sanz. Madrid: Tecnos, 2007.
QUEIROZ, Regis Magalhães Soares de; FRANÇA, Henrique de Azevedo Ferreira. A assinatura digital e o tabelião digital. In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (Org.). Direito & Internet. São Paulo: EDIPRO, 2000.
RIZZARDO, Arnaldo. Títulos de crédito: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
SADDI, Jairo. Crédito e judiciário no Brasil: uma análise de Direito & Economia. São Paulo: QuartierLatin, 2007.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2018 Caio Barros Santos, Jean Henrique Amaral Fernandes