NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITO TRIBUTÁRIO

Paulo Caliendo

Resumo


TAX LAW AND MODERN CONSTITUTIONALISM

RESUMO: O presente artigo trata da interpretação constitucional sob o denominado neoconstitucionalismo, especialmente em relação ao direito tributário, bem como sobre o papel dos princípios, da hierarquização axiológica, da ponderação e questão da justiça. 

PALAVRAS-CHAVE: Neoconstitucionalismo; direito tributário; princípios e regras. 

ABSTRACT: This article deals with the constitutional interpretation under the so-called neoconstitutionalism, especially in relation to the Tax Law, as well as on the role of the principles, axiological hierarchy, balancing or weighing rights and the question of the justice. 

KEYWORDS: Taxation; constitution; principles and rules. 

SUMÁRIO: Introdução; 1 Teoria dos direitos fundamentais e o neoconstitucionalismo: princípios e regras constitucionais; 2 Neoconstitucionalismo e os valores constitucionais: subsunção e ponderação; 3 O novo papel da jurisdição constitucional: democracia e direitos fundamentais; 4 O neoconstitucionalismo e a concepção sistemática do Direito; 5 Neoconstitucionalismo e sistema tributário; Conclusões; Referências. 

SUMMARY: Introduction; 1 Theory of fundamental rights and modern constitutionalism: principles and constitutional rules; 2 Neoconstitutionalism and constitutional values, subsumption, and weighting; 3 The new role of constitutional jurisdiction: democracy and fundamental rights; 4 Neoconstitutionalism and the systematic interpretation of Law; 5 Neoconstitutionalism and tax system; Conclusions; References.


Texto completo:

PDF

Referências


ALEXY, Robert. El concepto y la validez del derecho. Barcelona: Gedisa, 1997.

______. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estúdios Políticos y Constitucionales, 2001.

BARROSO, Luís Roberto A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Renovar, 2003.

______. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In: Temas de direito constitucional, t. II, 2003.

______. Influência da reconstitucionalização de Portugal sobre a experiência constitucional brasileira. Themis – Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Edição Especial, p. 71, 2006.

______. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

______. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: Temas de direito constitucional, t. III, 2005.

BRASIL, Deilton Ribeiro. Positivismo inclusivo e neoconstitucionalismo: as contribuições de Herbert L. A. Hart e de Santiago Sastre Ariza para a interpretação, aplicação e construção do direito. XVI Congresso Nacional do Conpedi, Belo Horizonte, 2007; Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi, Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

CARBONELL, Miguel. Teoría del neoconstitucionalismo. Ensayos escogidos. Madrid: Trotta, 2003.

DALL’AGNOL, Darlei. O igualitarismo liberal de Dworkin. Kriterion, v. 46, n. 111, Jan./June 2005.

DUARTE, Écio Oto Ramos; POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico: as faces da teoria do direito em tempos de interpretação moral da constituição. São Paulo: Landy, 2006.

DWORKIN, Ronald. Is law a system of rules? The Philosophy of Law. Oxford: Oxford University Press, 1977.

______. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

______. The model of rules. University of Chicago Law Review, n. 35, 1967.

FERRAJOLI, L.. Derechos y garantías. La ley del más débil. Madrid: Trotta, 2004.

______. Direito e razão. Teoria do garantismo penal. São Paulo: RT, 2002.

______. El fundamento de los derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2005.

HÄBERLE, Peter. Die offene Gesellschaft der Verfassungsinterpreten. In: Juristenzeitung (JZ), 1975.

______. Grundrechte im Leistungsstaat. Veröffentlichungen der Vereinigung Deutscher Staatsrechtslehrer (VVDStRL), v. 30, 1972.

NEVES, Castanheira. Metodologia jurídica. Problemas fundamentais. Coimbra: Coimbra, 1993.

NINO, Carlos. Ética y derechos humanos. Un ensayo de fundamentación. Buenos Aires: Astrea, 1984.

______. La Constitución de la democracia deliberativa. Barcelona: Gedisa, 2003.

PRIETO SANCHÍS, Luis. Constitucionalismo y positivismo. México/DF: Fontamara, 1997.

______. Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales. Madrid: Trotta, 2003.

______. Sobre el neoconstitucionalismo y sus implicaciones. In: Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales, Madrid: Trotta, 2003.

SANTOS, Gustavo Ferreira. Neoconstitucionalismo e democracia. Brasília, a. 43, n. 172 out./dez. 2006.

SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

______; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. São Paulo: RT, 2012.

SOUSA, João Ramos de. Self-restraint. Sub judice: justiça e sociedade. Lisboa, n. 12, jan./jun. 1998.

STRECK, L. L. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, v. 1, 2001.

______. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, v. 1, 2002.

TRIBE, Laurence. American Constitutional Law, 1978.

VALE, André Rufino do. Aspectos do neoconstitucionalismo. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, n. 09, jan./jun. 2007.

WILSON DE ABREU PARDO, David. Direitos fundamentais não enumerados – Justificação e aplicação. Tese de Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2005.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Legge, diritti, giustizia. Torino: Einaudi, 1992.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2014 PAULO CALIENDO