v. 1, n. 1 (2020)

A MAGISTRATURA DIGITAL - XIII Congresso Estadual da Magistratura RS

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Sumário

ADMINISTRAÇÃO E EXPEDIENTE
Jayme Weingartner Neto
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APRESENTAÇÃO
Comissão Organizadora
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ARTIGOS

LEI Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E OS REFLEXOS NO CAMPO DA PESQUISA CLÍNICA
Cláudia Mietlicki Nunes
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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA LEI Nº 13.709/2018: UMA ANÁLISE SOBRE CONSENTIMENTO E DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Juliana Roman
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BIG DATA E O CONFLITO ENTRE A UTILIZAÇÃO DOS DADOS E A PROTEÇÃO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA
Mariana Viale Pereira, Maria Cláudia Cachapuz
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A VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL E A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL
Sheron Garcia Vivian, Sílvia Levenfus
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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DIREITO DO CONSUMIDOR: NOVOS CONTORNOS DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE EM REDE
Taynara Silva Arceno, Jaqueline Hofler
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DISCURSO DA PRESIDENTE
Vera Lúcia Deboni
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RESUMOS

A FUNDAMENTALIDADE DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17/2019: A PROTEÇÃO DE DADOS NOS MEIOS DIGITAIS
Devilson da Rocha Sousa, Maini Dornelles
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A PROTEÇÃO DE DADOS NA INTERNET: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE ENQUANTO CONCRETIZADOR DO DIREITO HUMANO À PRIVACIDADE
Devilson da Rocha Sousa, Maini Dornelles
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OS MAGISTRADOS NA ERA DIGITAL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE PAÍSES SOBRE O USO NAS REDES SOCIAIS
Leandra Araujo Vieira, Eugênio Facchini Neto
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LIBRA, MOEDA VIRTUAL DO FACEBOOK, UM NOVO CASO CREDIT SCORING?
Mariana Monteiro
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REFLEXÕES SOBRE O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA JURÍDICA
Patrícia Pedruzzi
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O EXERCÍCIO (E RESTRIÇÃO) DAS LIBERDADES DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS REDES SOCIAIS: UMA BREVE ANÁLISE DA TESE FIXADA NA ADO 26
Vitória do Prado Bernardinis
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A ANÁLISE DA (I)LICITUDE DA COMPRA E VENDA DE LIKES FALSOS ATRAVÉS DA TEORIA DA CAUSA OBJETIVA
Kelvin Rodrigues Maggi, Martin Magnus Petiz
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