Publicado em: 3-junho-2019
Além de modificar as formas de comunicação e interação no mundo digital, as redes sociais também ampliaram as discussões sobre privacidade e proteção de dados. Pensando no impacto dessas mudanças no exercício da jurisdição, o tema será abordado durante o segundo painel do XIII Congresso Estadual de Magistrados. Intitulado Redes Sociais e Proteção de Dados, o painel será realizado na manhã do dia 15 de agosto, às 10h30, com a participação de três especialistas na área.
O primeiro painelista é Guilherme Canela de Souza Godoi, assessor regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile. Com atuação no Escritório da organização em Montevideo, no Uruguai, o especialista irá abordar os desafios e oportunidades originários a partir do uso das mídias sociais, além da experiência com o tema em outros países da América Latina. Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), Godoi também é coordenador Regional da Iniciativa da Unesco para a Promoção da Democracia e Liberdade de Expressão em sistemas judiciários na América Latina.
A segunda painelista é a professora Laura Schertel Mendes, da Universidade de Brasília (UnB), e diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Com doutorado pela Universidade Humboldt de Berlim, na Alemanha, Laura destaca-se pela atuação voltada aos temas direitos da personalidade, privacidade e proteção de dados pessoais, direito e internet, bem como políticas públicas na Sociedade da Informação.
Entre as suas publicações, destaca-se o livro Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor, publicado em 2014. A obra trabalha a crescente utilização de dados pessoais e, consequentemente, as alterações nas relações de poder que modificam diversas estruturas, entre elas a jurídica, para que a privacidade e a liberdade individual sejam garantidas diante do uso abusivo de dados pessoais.
O terceiro painelista é o pesquisador Fabro Steibel, diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Com pós-doutorado pela Universidade das Nações Unidas (UNU), possui mais de dez anos de experiência em projetos de pesquisa relacionados à tecnologia e à sociedade, financiados por importantes organizações como Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Mercosul e Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IDRC).
Desde 2013, Steibel está à frente do ITS Rio, instituição que por meio de pesquisa e de parcerias analisa as dimensões legais, sociais, econômicas e culturais da tecnologia e trabalha pela promoção de melhores práticas de regulação que protejam a privacidade, a liberdade de expressão e o acesso ao conhecimento.
